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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Bolsonaro diz que Jefferson tinha tudo para continuar 'batalha pela liberdade', mas 'perdeu a razão'
“O Roberto Jefferson no meu entender tinha tudo para continuar a sua batalha por liberdade, mas quando ele atira em
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29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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