Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira (18) decreto do governo que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública. Leia mais (01/18/2022 – 21h35)
Em 2021, foram registrados precisamente 7.278 relâmpagos acima do paralelo 80, isto é, ao norte da ponta mais ao norte da Groenlândia. O dado é do relatório anual publicado pela Vaisala, uma empresa finlandesa de acompanhamento ambiental. Leia mais (01/18/2022 – 11h00)
Existe uma correlação entre o enfrentamento da Covid-19 e de desastres ambientais no Brasil, e isso não é bom. Estudo realizado por pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostrou que, além da descontinuidade de recursos, há ainda um problema de base referente à necessidade de políticas para o desenvolvimento urbano que reduzam a distribuição espacial da vulnerabilidade. Os dados foram apresentados na...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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