Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em uma vitória para os infratores ambientais, o governador de Rondônia, o bolsonarista Coronel Marcos Rocha (PSL), sancionou uma lei que proíbe agentes estaduais de destruir equipamentos durante fiscalizações ambientais. Leia mais (01/14/2022 – 07h00)
No que respeita à percepção pública da crise climática, a comunicação enfrenta situação similar à que cerca a pandemia de Covid-19: o acúmulo de medições a confirmar o aquecimento parece insuficiente para desacreditar uma minoria de céticos com poder para causar muito dano. Leia mais (01/13/2022 – 21h23)
Em nota subscrita por 48 entidades, a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e a SDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) cobraram o esclarecimento rápido da chacina de uma família de três ribeirinhos no município de São Félix do Xingu, a 1.050 km a sudoeste de Belém. Leia mais (01/13/2022 – 12h22)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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