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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

Atenção: Comunicado importante

Pesca Artesanal: em um movimento de recuo, já se anuncia a publicação de um novo decreto nos próximos dias.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Inflação e gestão da arrecadação em alta são desafios do país pós-eleições
Presidente deve lidar também com temas como reforma tributária e mudança de postura nas relações internacionais Entre os principais temas
EUA retiram sobretaxa ao aço brasileiro em vigor desde a administração Obama
Decisão é da semana passada, mas só foi comunidada nesta quinta-feira Os Estados Unidos retiraram as tarifas extras à importação
Servidor terá aumento real em 2023, promete Guedes
Funcionalismo federal passou todo o primeiro mandato de Bolsonaro sem receber reajuste acima da inflação Os recursos para o funcionalismo
Despesa com pessoal militar cresce mais que o dobro de civis
Gasto com categoria subiu 28,9% no governo Bolsonaro Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da
Fiscalizar horário eleitoral é função de partidos, diz Moraes
Ministro disse que era preciso desmentir as “fake news” Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link
Datafolha reforça estabilidade da disputa
Lula tem 49% das intenções de votos totais, contra 44% de Bolsonaro na pesquisa divulgada no dia 27 de outubro
Governar depende de ter programa e partido, diz Argelina
Especialista em governabilidade, professora do Iesp-Uerj considera que siglas precisarão se recompor Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Petista promete ‘política fiscal responsável’
Lula divulga carta de intenções mas não detalha qual deve ser a política econômica se for eleito Às vésperas do
Lula parte para a ofensiva, evita definições e aposta em frente ampla
Campanha de petista viveu crise no começo do segundo turno, mas recobrou ânimo na semana final Matéria exclusiva para assinantes.
Tarcísio e Haddad nacionalizam debate
Estratégia de ambos foi usar o espaço para defender ou dar uma força às campanhas nacionais Matéria exclusiva para assinantes.

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