Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Pesquisadores dizem que a planta Ensete ventricosum, nativa da Etiópia, pode ser um salva-vidas diante das mudanças climáticas. Também chamada de “banana da Etiópia”, a ensete é quase desconhecida fora do país, onde é usada para fazer mingau e pão. Leia mais (01/24/2022 – 09h04)
A fauna paulistana contabiliza 1.306 espécies, entre aves, mamíferos, peixes, répteis, anfíbios, moluscos e artrópodes, de acordo com o último inventário da Divisão da Fauna Silvestre do município, de 2021. Leia mais (01/23/2022 – 13h01)
O gigantesco iceberg A68 despejou mais de 1,5 bilhão de toneladas de água doce no oceano todos os dias no auge de seu derretimento. Leia mais (01/21/2022 – 09h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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