Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta terça-feira (18) decreto do governo que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública. Leia mais (01/18/2022 – 21h35)
Em 2021, foram registrados precisamente 7.278 relâmpagos acima do paralelo 80, isto é, ao norte da ponta mais ao norte da Groenlândia. O dado é do relatório anual publicado pela Vaisala, uma empresa finlandesa de acompanhamento ambiental. Leia mais (01/18/2022 – 11h00)
Existe uma correlação entre o enfrentamento da Covid-19 e de desastres ambientais no Brasil, e isso não é bom. Estudo realizado por pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostrou que, além da descontinuidade de recursos, há ainda um problema de base referente à necessidade de políticas para o desenvolvimento urbano que reduzam a distribuição espacial da vulnerabilidade. Os dados foram apresentados na...
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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