Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A floresta amazônica primária (nome dado às áreas com menor intervenção humana) do sudeste do Peru parece intocada. Árvores antigas com troncos enormes crescem ao lado de árvores jovens e finas, formando uma copa tão espessa que cientistas às vezes têm a impressão de que é noite durante o dia. Leia mais (02/02/2022 – 16h03)
Em um relatório de 71 páginas divulgado nesta terça-feira (1º), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a enorme quantidade de resíduos gerada pela pandemia da Covid-19 representa uma ameaça para a saúde e para o meio ambiente. Leia mais (02/02/2022 – 11h00)
Mais de 9.000 espécies de árvores mundo afora ainda não foram devidamente descobertas e descritas por cientistas. Dessas, 40% existem apenas na América do Sul, principalmente na Amazônia e nas regiões entre a floresta e os Andes, afirma um novo estudo, que também estimou a totalidade de espécies arbóreas do planeta. Leia mais (02/02/2022 – 10h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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