Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A Polícia Federal (PF) está investigando a morte de três girafas e denúncias de maus-tratos a outras 15 importadas da África do Sul, que seriam transferidas para o zoológico BioParque, no Rio de Janeiro. Leia mais (01/28/2022 – 12h00)
Danos ambientais na represa de Jaguara, que fica na divisa entre as cidades de Rifaina (SP) e Sacramento (MG), puseram rancheiros e uma empresa de piscicultura em rota de colisão. Leia mais (01/26/2022 – 10h00)
Estudantes do sétimo ao nono ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas poderão participar da Olimpíada Brasileira de Restauração de Ecossistemas, também chamada de Restaura Natureza. A iniciativa será lançada pela ONG WWF-Brasil nesta quarta-feira (26). Leia mais (01/26/2022 – 06h00)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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