Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O navio pesqueiro holandês FV Margiris, segunda maior embarcação do tipo no mundo, derramou mais de 100 mil peixes mortos na costa da França no Atlântico, formando um tapete de carcaças avistado por ambientalistas. Leia mais (02/05/2022 – 17h22)
As notícias recentes envolvendo incidentes ou avistamentos de tubarões podem parecer estar mais frequentes. Especialistas, porém, não atribuem isso a um aumento de animais nas águas do litoral brasileiro -e, sim, ao maior número de banhistas nas praias após o relaxamento de restrições impostas na pandemia. Leia mais (02/05/2022 – 08h00)
A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, na noite da quinta-feira (3). Leia mais (02/04/2022 – 23h35)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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