Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
No Brasil, pelo menos 116 milhões de pessoas já foram afetados por desastres naturais nos últimos 120 anos. Com a crise climática, a vulnerabilidade aos fenômenos naturais tende a piorar ainda mais. Leia mais (02/02/2022 – 20h21)
A questão se repete a cada vez que presenciamos um evento climático extremo: esse fenômeno aconteceu naturalmente ou é um feito da mudança climática? A pergunta nunca foi respondida, porque estava equivocada. Leia mais (02/02/2022 – 19h15)
Apesar de uma coleção de dados negativos, o presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (2) mensagem ao Congresso Nacional em que afirma que o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas é pauta prioritária do seu governo. Não há, no documento, nenhuma menção à devastação recorde da floresta amazônica em 2021, a maior dos últimos 15 anos. Leia mais (02/02/2022 – 19h31)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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