9 de fevereiro de 2022
A ANM (Agência Nacional de Mineração) concedeu a um único empresário o direito de prospectar nióbio em áreas na Amazônia cujos tamanhos somados equivalem a quase 1,5 cidade de São Paulo. Leia mais (02/09/2022 – 04h15)
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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8 de fevereiro de 2022
Informe da organização ambientalista Fundo Mundial para a Natureza (WWF), divulgado nesta terça-feira (8), afirma que dejetos plásticos já chegaram a todas as partes do oceano e que a contaminação afeta 88% das espécies marinhas, que trazem o material em seu organismo, incluindo animais amplamente consumidos pelo ser humano. Leia mais (02/08/2022 – 16h26)
8 de fevereiro de 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) incluiu nesta terça-feira (8) os parques nacionais da Serra da Canastra (MG) e a Serra do Cipó (MG) no programa de concessões do governo federal. Leia mais (02/08/2022 – 10h20)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Vieira e Rubio conversam sobre facções, em meio à pressão dos EUA por classificação como terroristas
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira,...
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17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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