Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Cerca de 80 países, representando mais da metade das zonas marítimas mundiais, se comprometeram na sexta-feira (11) a aumentar as ações para preservar os ecossistemas marinhos, acabar com a exploração desmedida dos recursos do mar e combater a poluição que degrada os oceanos, em especial por plásticos. Os Compromissos de Brest pelos Oceanos, assinados ao final da One Ocean Summit, na França, visam acelerar as negociações internacionais em...
Pela segunda vez no ano, pratas do Ceará são atingidas por manchas de origem desconhecida, em episódio semelhante ao vazamento que atingiu 11 estados brasileiros em 2019. Segundo o governo do estado, até a quinta-feira (10) 11 municípios haviam comunicado o aparecimento das manchas. Leia mais (02/11/2022 – 16h30)
Foi aprovado na quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, por 301 a 150 votos, o texto-base do PL (Projeto de Lei) 6.299, de 2002. O projeto, que preocupa entidades ambientais e de saúde, aumenta o poder do Ministério da Agricultura no processo de autorização para novos agrotóxicos. Leia mais (02/11/2022 – 07h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.
