Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A megasseca prolongada que vem atingindo o sudoeste dos Estados Unidos é tão severa que as duas últimas décadas se tornaram o período mais seco na região em pelo menos 1.200 anos, disseram cientistas nesta segunda-feira (14). E a mudança no clima é a principal responsável. Leia mais (02/14/2022 – 21h12)
O decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) para apoiar a mineração artesanal vai criar uma corrida ilegal pelo ouro na Amazônia e impulsionar novos casos de uso de balsas como o que ocorreu no rio Madeira, diz o Greenpeace. Leia mais (02/14/2022 – 19h23)
A revisão por 195 países da segunda parte do sexto relatório científico do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), grupo de especialistas em clima da ONU, começou nesta segunda-feira (14). Uma primeira parte deste relatório foi publicada em agosto passado, sendo dedicada às previsões de aumento de temperatura global. Esta segunda parte aborda os impactos da crise do clima sobre a vida no planeta e a necessária adaptação...
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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