Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Testes de DNA realizados em presas de elefantes possibilitaram descobrir a fonte do tráfico ilegal de marfim e desvendar uma vasta rede na África formada por organizações criminosas, afirma um estudo divulgado nesta segunda-feira (14). Leia mais (02/15/2022 – 10h00)
Temperaturas elevadas fazem com que espécies se espalhem com rapidez, afirma estudo sobre aceleração das mudanças no ecossistema antártico ocorridas nos últimos anos. O continente gelado passa por grandes transformações. O aumento das temperaturas na Antártida na última década e a redução da cobertura de gelo fizeram com que a vegetação nativa se espalhasse com rapidez em algumas regiões. A conclusão consta no primeiro estudo sobre a aceleração...
A maior parte do desmatamento em fazendas de soja em Mato Grosso foi ilegal, considerando o período de agosto de 2008 a julho de 2019, aponta uma nova análise do ICV (Instituto Centro de Vida). Leia mais (02/14/2022 – 07h00)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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