Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A poluição provocada por Estados e empresas causa mais mortes em todo o mundo do que a Covid-19, aponta um relatório ambiental da ONU divulgado nesta terça-feira (15). O documento pede uma “ação imediata e ambiciosa” para banir certos produtos químicos tóxicos. Leia mais (02/15/2022 – 19h55)
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (15) uma ação conjunta com outros órgãos de fiscalização para combater o garimpo ilegal de ouro em áreas dos rios Crepori e Tapajós, nas proximidades da terra indígena Munduruku, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga (PA). Leia mais (02/15/2022 – 14h02)
A Polícia Federal realiza uma operação conjunta com outros órgãos de fiscalização para combater o garimpo ilegal de ouro em áreas dos rios Crepori e Tapajós, nas proximidades da terra indígena Munduruku, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Pará. Leia mais (02/15/2022 – 14h02)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.
