Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um laudo pericial produzido pela Polícia Federal com base em imagens de satélite confirma que a mudança de cor da água de Alter do Chão, ponto turístico do Pará conhecido como Caribe da Amazônia, foi causada pela intensificação do garimpo ilegal no rio Tapajós e seus afluentes. Leia mais (02/16/2022 – 15h36)
Um laudo pericial produzido pela Polícia Federal com base em imagens de satélite confirma que a mudança de cor da água de Alter do Chão, ponto turístico do Pará conhecido como Caribe da Amazônia, foi causada pela intensificação do garimpo ilegal no rio Tapajós e seus afluentes. Leia mais (02/16/2022 – 15h36)
O temporal que atingiu Petrópolis (RJ), na região serrana do Rio, na tarde desta terça-feira (15), causou inundações e enxurradas que resultaram em ao menos 44 mortes, segundo o Corpo de Bombeiros. Com previsão de mais chuva nos próximos dias, usuários das redes sociais lamentam vidas perdidas, pedem orações e chamam atenção para crise climática. Leia mais (02/16/2022 – 12h44)
SEÇÃO 1-PESCA
17/03/2026 MPA considerou relatos dos pescadores e da sociedade civil para simplificar o acesso ao sistema Após pescadores, colônias, parlamentares...
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
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