Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A poluição provocada por Estados e empresas causa mais mortes em todo o mundo do que a Covid-19, aponta um relatório ambiental da ONU divulgado nesta terça-feira (15). O documento pede uma “ação imediata e ambiciosa” para banir certos produtos químicos tóxicos. Leia mais (02/15/2022 – 19h55)
A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (15) uma ação conjunta com outros órgãos de fiscalização para combater o garimpo ilegal de ouro em áreas dos rios Crepori e Tapajós, nas proximidades da terra indígena Munduruku, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga (PA). Leia mais (02/15/2022 – 14h02)
A Polícia Federal realiza uma operação conjunta com outros órgãos de fiscalização para combater o garimpo ilegal de ouro em áreas dos rios Crepori e Tapajós, nas proximidades da terra indígena Munduruku, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Pará. Leia mais (02/15/2022 – 14h02)
SEÇÃO 1-PESCA
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26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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