Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Em dezembro de 2015, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) entregava ao município de Petrópolis (RJ) uma moderna Estação Total Robotizada (ETR), um equipamento capaz de detectar a movimentação de terra e, assim, ajudar a detectar possíveis deslizamentos nos morros. Leia mais (02/18/2022 – 17h12)
O governo federal publicou uma portaria que autoriza a exportação do tubarão Isurus oxyrhynchus, popularmente conhecido como mako. A espécie faz parte de listas internacionais de animais ameaçados e deve entrar na próxima relação brasileira de espécies ameaçadas de extinção. A liberação preocupa especialistas. Leia mais (02/18/2022 – 13h00)
Movimentos pseudocientíficos seguem padrões. Desprezam estatísticas e evidências que contrariam suas crenças, traçam generalizações a partir de casos isolados e se apegam a teorias conspiratórias. Leia mais (02/18/2022 – 08h26)
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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