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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
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Câmara enviou ao STF depoimento de suposta armação contra vice de Flávio em investigação por estupro
A Câmara dos Deputados enviou, em abril, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um boletim de ocorrência junto de um depoimento
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