Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Os gorilas-das-montanhas que vivem em Ruanda, no Parque Nacional dos Vulcões, têm encontros frequentes com seres humanos. Em um dia qualquer, os animais podem topar com turistas com seus smartphones, biólogos colhendo amostras de fezes ou veterinários aplicando antibióticos. Por isso, quando o coronavírus começou a se espalhar pelo mundo, no início de 2020, especialistas temeram que as pessoas pudessem inadvertidamente transmitir o vírus para os macacos ameaçados...
Menos de 10% do plástico produzido no mundo é reciclado, disse a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), nesta terça-feira (22), pedindo uma resposta “mundial e coordenada”. A declaração é dada a uma semana de uma conferência da ONU que poderia abrir as portas para um tratado internacional contra esse tipo de poluição. Leia mais (02/23/2022 – 07h00)
São Paulo tem, pelo menos, 180 mil árvores em falta, que deveriam ter sido plantadas nos últimos dez anos, mas não foram. A situação se agravou nos últimos seis meses, período em que o serviço de plantio deixou de ser realizado por uma empresa cujo contratou se encerrou em julho de 2021, segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Leia mais (02/20/2022 – 18h16)
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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