Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ritmo alarmante do desmatamento da Amazônia vem sendo alimentado por um verdadeiro ecossistema de economias ilícitas, no qual diversas atividades financiam a destruição da floresta e vice-versa. O desmatamento e a degradação da floresta amazônica comprometem o futuro e o bem-estar das próximas gerações e prejudicam o meio ambiente e a regulação do clima em escala planetária. Leia mais (02/22/2022 – 10h00)
Escoltados por homens armados, dezenas de parakanãs, povo de recente contato do Médio Xingu, trabalharam por um mês abrindo a golpes de facão uma picada na floresta. O objetivo dos fazendeiros que financiaram a iniciativa era traçar um limite e se apossar de 392 mil hectares da terra indígena Apyterewa, homologada pela Presidência da República em 2007. Leia mais (02/19/2022 – 19h52)
Em ofício endereçado ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que a crise climática global se acentuou em 2021 e pede uma atualização urgente das políticas desenvolvidas nessa área pelo governo -alvo recorrente de críticas por problemas na gestão ambiental. Leia mais (02/18/2022 – 23h19)
SEÇÃO 1-PESCA
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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