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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Governo lança plano com previsão de R$ 1,2 trilhão em aportes para infraestrutura logística até 2050
O governo federal lança hoje o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que estabelece diretrizes e diagnósticos que irão orientar
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27/09/2026 Pedido poderá ser feito desde 30 dias antes do início da suspensão da pesca até o último dia do...
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