Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A mudança do clima já causa prejuízos à saúde, alimentação, economia e infraestrutura das cidades. Os impactos são observados em todas as regiões do planeta, que está em média 1,1ºC mais quente que a era pré-industrial. Leia mais (02/28/2022 – 08h00)
Subiu para 223 o número de pessoas mortas na chuva que arrasou Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Desse total, 132 são mulheres e 91, homens. Entre as vítimas, há 42 menores. Leia mais (02/26/2022 – 19h13)
A Vale assinou nesta sexta-feira (25) um termo de compromisso com autoridades, no qual se compromete a pagar R$ 236,7 milhões em contrapartida à sociedade mineira após ter descumprido prazo legal que venceu nesta sexta para a eliminação de suas barragens mais perigosas em Minas Gerais. Leia mais (02/25/2022 – 20h05)
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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