Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Uma Amazônia com campos avançando sobre a floresta, alta mortalidade de árvores, secas intensas, chuvas extremas, incêndios florestais mais frequentes, perda de biodiversidade e emissão de gás carbônico maior do que a capacidade de absorção. Leia mais (03/01/2022 – 08h00)
A população afetada por enchentes e deslizamentos de terra no Brasil pode dobrar ou até triplicar nas próximas décadas, em um cenário de aquecimento global de 1,5ºC -atualmente, o planeta já aqueceu 1,1ºC em relação aos níveis pré-industriais. Leia mais (02/28/2022 – 22h16)
A soma dos prejuízos já observados atualmente com as projeções de longo prazo posicionam o Brasil entre as economias mais afetadas pela crise do clima. ?Se as emissões de gases de efeito estufa continuarem em alta, a renda média no Brasil deve cair 83% até o final do século, muito além da renda média global, que deve diminuir 23% no mesmo período. Os dados são de um dos...
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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