Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Uma rachadura atravessa a frente da geleira San Rafael e um iceberg do tamanho de um prédio de 10 andares cai na lagoa. No sul do Chile, as geleiras são um “excelente indicador” do efeito das mudanças climáticas. Leia mais (02/24/2022 – 08h00)
O novo Sistema Informatizado que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou, (SisRGP 4.0) para realizar o cadastramento e recadastramento dos pescadores profissionais de todo o país, não suportou a demanda, estava impossível de realizar as tarefas, e por esta razão entrou em manutenção até 03/03/2022. Segundo comentários dentro do governo, é que no ritmo que o sistema estava, considerando ainda a demanda restante, não seria...
É com muito pesar, que comunicamos o falecimento de mais um dos pescadores mais antigos desse Distrito de Cachoeira de Emas. o Sr. Walter Machado, ocorrido no último dia 29/01/2022, um verdadeiro amigo e companheiro das batalhas diárias em favor de melhorias na pesca profissional artesanal, definimos como uma pessoa extraordinária. Embora as dificuldades que a vida impõe a todos nós, sempre se mantinha com um espírito forte,...
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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