Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A soma dos prejuízos já observados atualmente com as projeções de longo prazo posicionam o Brasil entre as economias mais afetadas pela crise do clima. ?Se as emissões de gases de efeito estufa continuarem em alta, a renda média no Brasil deve cair 83% até o final do século, muito além da renda média global, que deve diminuir 23% no mesmo período. Os dados são de um dos...
A mudança do clima já causa prejuízos à saúde, alimentação, economia e infraestrutura das cidades. Os impactos são observados em todas as regiões do planeta, que está em média 1,1ºC mais quente que a era pré-industrial. Leia mais (02/28/2022 – 08h00)
Subiu para 223 o número de pessoas mortas na chuva que arrasou Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Desse total, 132 são mulheres e 91, homens. Entre as vítimas, há 42 menores. Leia mais (02/26/2022 – 19h13)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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Juliana Ventura, da revista PEGN, Bruno Teixeira,…
Gustavo Macedo, professor do Insper e especialista…
Aline Barbieri, do TechTudo; advogada Patrícia Pec…
Hoff: IA não substituirá conhecimento profissional…
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O texto do Projeto de Lei nº 2.338/2023, que cria…
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Dora Kaufman, especialista em IA e professora da P…
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