Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O segundo volume do sexto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) foi lançado no dia 28 de fevereiro. A mensagem é clara e dura: as emissões de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 45% até 2030 para que se evite uma catástrofe climática. Leia mais (03/07/2022 – 00h51)
Além dos milhares de turistas que se dirigem anualmente à ilha, parece que tem alguém que encontrou também em Fernando de Noronha (PE) um paraíso: o peixe-leão. Mas diferente dos visitantes que movimentam o turismo ali, este animal não é bem-vindo. Leia mais (03/05/2022 – 17h00)
Depois de dois dias acampando em montanhas frias e remotas do norte da Colômbia, a americana Carole Turek atingiu 3.000 metros de altitude e finalmente avistou o que tanto procurava: um passarinho de apenas 12 centímetros, um dos mais raros do mundo, que bebericava flores laranjas sem ligar para a chegada dos visitantes. Leia mais (03/05/2022 – 15h00)
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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