Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O programa Future Rising Fellow, da ONG Girl Rising, dará bolsas de U$ 5 mil (R$ 25,3 mil) para jovens entre 17 e 24 anos trabalharem em projetos de storytelling com foco em mudanças climáticas, justiça ambiental e igualdade de gênero. Leia mais (03/08/2022 – 15h28)
A Amazônia está perdendo sua capacidade de se recuperar de perturbações como secas e mudanças de uso de terra, reportaram cientistas na segunda-feira, o que aumenta a preocupação de que a floresta tropical esteja se aproximando de um limite crítico para além do qual ela terminará substituída por pradarias, o que teria enormes consequências em termos de biodiversidade e para a mudança do clima. Leia mais (03/07/2022 –...
A substituição de floresta por pastagens e lavouras está afetando diretamente os peixes da Amazônia. Em estudo publicado na revista Neotropical Ichthyology, pesquisadores do Brasil, da Colômbia e dos Estados Unidos mostraram que um processo semelhante ao ocorrido ao longo de décadas em áreas com longa história de desmatamento, como o Estado de São Paulo, se repete agora em Rondônia, no chamado Arco do Desmatamento, onde a derrubada...
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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