Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A aparição incomum de um elefante-marinho-sulamericano (Mirounga leonina) de aproximadamente duas toneladas na última sexta-feira (4) intrigou turistas e banhistas presentes na praia do Saco da Ribeira, em Ubatuba, no litoral norte paulista. Leia mais (03/09/2022 – 10h00)
Na percepção de 96% dos brasileiros, o aquecimento global está acontecendo. Para 81%, a questão é “muito importante” e 61% se dizem “muito preocupados”. No entanto, apenas 21% consideram conhecer o bastante sobre o assunto. Leia mais (03/09/2022 – 06h00)
Uma convocação feita pelo cantor e compositor Caetano Veloso deve reunir artistas e movimentos socioambientais em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), em protesto contra projetos de lei que desmontam a legislação ambiental. ?Apelidado de pacote da destruição, o conjunto de projetos é composto por quatro pautas: terras indígenas, agrotóxicos, grilagem de terras e licenciamento ambiental. Em comum, as propostas têm o sentido de flexibilização das normas...
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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