Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Uma convocação feita pelo cantor e compositor Caetano Veloso deve reunir artistas e movimentos socioambientais em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), em protesto contra projetos de lei que desmontam a legislação ambiental. ?Apelidado de pacote da destruição, o conjunto de projetos é composto por quatro pautas: terras indígenas, agrotóxicos, grilagem de terras e licenciamento ambiental. Em comum, as propostas têm o sentido de flexibilização das normas...
O programa Future Rising Fellow, da ONG Girl Rising, dará bolsas de U$ 5 mil (R$ 25,3 mil) para jovens entre 17 e 24 anos trabalharem em projetos de storytelling com foco em mudanças climáticas, justiça ambiental e igualdade de gênero. Leia mais (03/08/2022 – 15h28)
A Amazônia está perdendo sua capacidade de se recuperar de perturbações como secas e mudanças de uso de terra, reportaram cientistas na segunda-feira, o que aumenta a preocupação de que a floresta tropical esteja se aproximando de um limite crítico para além do qual ela terminará substituída por pradarias, o que teria enormes consequências em termos de biodiversidade e para a mudança do clima. Leia mais (03/07/2022 –...
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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