Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um desastre climático faz vítimas desde o seu início. Ruas e casas destruídas, cotidiano parado e vidas perdidas. Mas o impacto vai além, com os sobreviventes tendo que lidar com problemas financeiros e mentais. E poderiam as consequências ir mais longe ainda? Sim, segundo um estudo recente. Eventos climáticos extremos podem acelerar o envelhecimento, pelo menos em nossos “primos” macacos-rhesus. Leia mais (03/14/2022 – 11h00)
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aponta em relatório o risco de prescrição de mais de 5.000 autos de infração ambiental lavrados no governo Jair Bolsonaro (PL). Leia mais (03/13/2022 – 19h52)
Maria Cristina Oliveira, 62, costuma acordar cedo. Pontualmente às 6h30 toma o café da manhã enquanto escuta o noticiário pelo radinho de pilha, único aparelho que consegue captar sinal na região. “Aqui fico isolada. Sem sinal de celular, TV e muito menos de internet.” Leia mais (03/13/2022 – 19h32)
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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