Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O aumento da produção de lixo hospitalar durante a pandemia de Covid-19, que completa dois anos nesta sexta (11), e o descarte inadequado desses resíduos têm sido alvos de alerta da OMS (Organização Mundial da Saúde) e impulsionado iniciativas de reaproveitamento dos materiais por instituições de saúde de ponta no país. Leia mais (03/11/2022 – 05h00)
Um grupo de moradores do bairro Vila São Francisco, região com casarões e condomínios de alto padrão de Osasco, na Grande São Paulo, se uniu para interromper a supressão de um conjunto de quase duas centenas de árvores em uma das poucas áreas verdes mantidas na cidade, em propriedade particular. Leia mais (03/10/2022 – 18h19)
Os vastos incêndios florestais nas regiões centrais da América do Sul estão provocando emissões de carbono que não se viam há quase 20 anos – informou o serviço europeu de monitoramento atmosférico Copernicus (CAMS), nesta quinta-feira (10). Leia mais (03/10/2022 – 17h16)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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