Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um estudo de DNA determinou que as tartarugas-gigantes que habitam a ilha de São Cristóvão, em Galápagos, correspondem a uma nova espécie que ainda não foi descrita pela ciência, informou na quinta-feira (10) o Ministério do Meio Ambiente do Equador. Leia mais (03/12/2022 – 08h00)
A correspondente Sylvia Colombo, de Buenos Aires (ARG), brindou leitores da Folha com a informação poética: Gabriel Boric, 36, novo presidente do Chile, está morando numa casa da rua Huérfanos, entre Libertad e Esperanza. Me fez pensar no Brasil. Leia mais (03/12/2022 – 07h00)
Pelo segundo mês consecutivo, os alertas de desmatamento na Amazônia bateram o recorde da série histórica recente do Deter, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), com início em 2015/2016. Leia mais (03/11/2022 – 17h17)
SEÇÃO 1-PESCA
24/12/2025 Neste tempo sagrado do Natal, queremos levar uma mensagem especial de fé, esperança e gratidão a todos os pescadores...
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
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