Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Há décadas o aumento do lixo no mar vem chamando a atenção de entidades do meio ambiente. Segundo estimativas de órgãos internacionais, 80% desse resíduo é procedente da terra, o que deixa claro que a participação de toda a sociedade, com educação e conscientização, é fundamental no combate ao lixo dos oceanos. Leia mais (03/16/2022 – 10h00)
Salgada ou doce, a água é vida, compreendendo 70% do nosso planeta e 60% do nosso corpo. Nossos oceanos geram metade do oxigênio do planeta e regulam os padrões climáticos e as temperaturas. As fontes de água doce nos fornecem a base para a água que bebemos. E tanto elas como as descargas de esgoto (provenientes de uso doméstico, comercial, agrícola, ou industrial, mas também as águas pluviais...
?Uma semana após a Câmara dos Deputados ter aprovado o requerimento de urgência para a tramitação do PL 191/2020, que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas, o setor mineral emitiu nesta terça-feira (15) um posicionamento contrário ao projeto de lei. Leia mais (03/15/2022 – 19h32)
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.
