Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Há décadas o aumento do lixo no mar vem chamando a atenção de entidades do meio ambiente. Segundo estimativas de órgãos internacionais, 80% desse resíduo é procedente da terra, o que deixa claro que a participação de toda a sociedade, com educação e conscientização, é fundamental no combate ao lixo dos oceanos. Leia mais (03/16/2022 – 10h00)
Salgada ou doce, a água é vida, compreendendo 70% do nosso planeta e 60% do nosso corpo. Nossos oceanos geram metade do oxigênio do planeta e regulam os padrões climáticos e as temperaturas. As fontes de água doce nos fornecem a base para a água que bebemos. E tanto elas como as descargas de esgoto (provenientes de uso doméstico, comercial, agrícola, ou industrial, mas também as águas pluviais...
?Uma semana após a Câmara dos Deputados ter aprovado o requerimento de urgência para a tramitação do PL 191/2020, que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas, o setor mineral emitiu nesta terça-feira (15) um posicionamento contrário ao projeto de lei. Leia mais (03/15/2022 – 19h32)
SEÇÃO 1-PESCA
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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