Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá nove ex-ministros do Meio Ambiente no seu gabinete, no fim da tarde desta quarta-feira (23), para tratar de uma extensa lista de processos: são sete julgamentos sobre a condução de ‘boiadas’, como ficaram conhecidas as decisões antiambientais do governo Bolsonaro, marcados para julgamento pelo STF no próximo dia 30. Leia mais (03/23/2022 – 09h58)
Dados coletados em 271 estações meteorológicas espalhadas pelo Brasil mostram que a temperatura e as chuvas intensas aumentaram nas últimas décadas, segundo estudo do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Leia mais (03/22/2022 – 19h20)
Os países que estão correndo para substituir a importação de fontes de energia da Rússia, como gás e petróleo, por qualquer alternativa de combustível fóssil podem acabar acelerando a “destruição mutuamente assegurada” do mundo por meio da mudança climática, advertiu o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta segunda-feira (21). Leia mais (03/22/2022 – 11h00)
SEÇÃO 1-PESCA
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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