Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Um cruzamento de dados feito pela Folha revela que mais de R$ 1 bilhão em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), aplicadas em 2020, permanecem sem encaminhamento a setores de conciliação, uma etapa a mais criada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para enfraquecer a fiscalização ambiental. Leia mais (03/27/2022 – 13h00)
Há uma região do Ártico que resiste aos golpes das mudanças climáticas. Leia mais (03/26/2022 – 16h44)
O Pantanal vai voltar ao horário nobre na segunda-feira (28), quando estreia a nova edição da novela, um clássico dos anos 1990, agora feita pela TV Globo. Leia mais (03/25/2022 – 23h17)
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
Demesne far hearted suppose venture excited see had has. Dependent on so extremely delivered by. Yet no jokes worse her why. Bed one supposing breakfast day fulfilled off depending questions.
Testimonials
Pricing
Single Project
Single Prost
Portfolio
Single Prost
Pricing
Single Project
Portfolio
Testimonials
Pricing
Testimonials
Portfolio
Single Prost
Single Project
© 2023 Created with Royal Elementor Addons
Bed sincerity yet therefore forfeited his certainty neglected questions. Pursuit chamber as elderly amongst on. Distant however warrant farther.
