Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Países reunidos na Convenção de Biodiversidade da ONU propõem a meta de eliminar subsídios prejudiciais à biodiversidade como parte do próximo acordo global de biodiversidade, previsto para ser assinado até o final do ano na China. Leia mais (03/29/2022 – 06h00)
Alok Sharma, presidente da COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas realizada no ano passado, diz acreditar que a atual invasão da Rússia na Ucrânia e a situação energética produzida por isso pode levar os países a acelerar a implementação de energias limpas, em busca de segurança energética. Leia mais (03/28/2022 – 23h28)
Era maio de 2011 quando o governo do Mato Grosso do Sul anunciou a autorização para construção do propagandeado maior aquário de água doce do mundo, antes conhecido como Aquário do Pantanal. Quase 11 anos depois, nesta segunda-feira (28), a imponente obra finalmente será inaugurada, rebatizada de Bioparque Pantanal. A abertura para o público geral, porém, ainda levará mais tempo e só ocorrerá em 1º de maio. Leia...
SEÇÃO 1-PESCA
26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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