Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou considerar que o Brasil é apenas um “pequeno transgressor” na preservação ambiental e que negociará, durante viagem que fará a partir deste sábado (26) a Paris, uma remuneração a ser paga por outros países pela proteção dos recursos naturais. Leia mais (03/25/2022 – 20h46)
Uma calota de gelo com superfície equivalente à da cidade de Los Angeles se soltou totalmente na semana passada na região leste da Antártida, durante a onda de “calor” sem precedentes que afetou a região, informaram cientistas nesta sexta-feira (25). Leia mais (03/25/2022 – 20h33)
Um estudo holandês relatou pela primeira vez, mas com uma amostra reduzida, a presença de microplásticos no sangue humano, descoberta que levanta dúvidas sobre uma eventual penetração dessas partículas nos órgãos. Leia mais (03/25/2022 – 20h03)
SEÇÃO 1-PESCA
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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