Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
Países reunidos na Convenção de Biodiversidade da ONU propõem a meta de eliminar subsídios prejudiciais à biodiversidade como parte do próximo acordo global de biodiversidade, previsto para ser assinado até o final do ano na China. Leia mais (03/29/2022 – 06h00)
Alok Sharma, presidente da COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas realizada no ano passado, diz acreditar que a atual invasão da Rússia na Ucrânia e a situação energética produzida por isso pode levar os países a acelerar a implementação de energias limpas, em busca de segurança energética. Leia mais (03/28/2022 – 23h28)
Era maio de 2011 quando o governo do Mato Grosso do Sul anunciou a autorização para construção do propagandeado maior aquário de água doce do mundo, antes conhecido como Aquário do Pantanal. Quase 11 anos depois, nesta segunda-feira (28), a imponente obra finalmente será inaugurada, rebatizada de Bioparque Pantanal. A abertura para o público geral, porém, ainda levará mais tempo e só ocorrerá em 1º de maio. Leia...
SEÇÃO 1-PESCA
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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