Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A crise do clima é a maior ameaça à humanidade e não deve ter o foco desviado por causa da guerra na Ucrânia, segundo líderes de pequenos países insulares ameaçados de desaparecer em decorrência do aumento do nível do mar. Leia mais (03/29/2022 – 17h45)
Após enfrentar descrédito, uma proposta brasileira para criar um novo fundo global para a biodiversidade recebeu apoios de 63 países nesta terça-feira (29), último dia da reunião interseccional da Convenção de Biodiversidade da ONU, que prepara um acordo com o objetivo de aumentar a proteção das áreas biodiversas do planeta até 2050. Leia mais (03/29/2022 – 16h46)
Um relatório obtido com exclusividade pelo InfoAmazonia e PlenaMata revela desmatamento por garimpo de ouro crescendo desde 2019 na Estação Ecológica Juami-Japurá, a 700 quilômetros de Manaus e junto à fronteira com a Colômbia. Imagens de satélite comprovam que os crimes na área de proteção integral aumentaram nos primeiros meses deste ano. Leia mais (03/29/2022 – 09h00)
SEÇÃO 1-PESCA
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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