30 de março de 2022
Há mais de 130 anos a abolição foi decretada. O início do fim de um período que não honra o Brasil, um dos países mais cruéis do mundo em relação à escravidão. Leia mais (03/30/2022 – 16h24)
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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30 de março de 2022
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Eduardo Fortunato Bim, assinou um despacho no último dia 21 em que anula etapas de processos de infração ambiental e amplia as possibilidades de prescrição das multas aplicadas a pessoas e empresas que cometem infrações ambientais. Leia mais (03/30/2022 – 13h47)
29 de março de 2022
Um rinoceronte-de-sumatra, espécie em risco crítico de extinção, deu à luz com sucesso em um santuário indonésio, anunciaram autoridades ambientais. Segundo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em inglês), restam menos de 80 rinocerontes-de-sumatra no mundo, principalmente na ilha indonésia de Sumatra e em Bornéu. Leia mais (03/29/2022 – 18h57)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Comissão que analisa criação da Agência Nacional de Proteção de Dados adia votação para quarta-feira
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa...
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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