Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (31) que há um “estado de coisas inconstitucional” na política ambiental do país, instituto que permitiria ao Poder Judiciário estipular e acompanhar medidas aos demais Poderes em relação ao tema. Leia mais (03/31/2022 – 19h31)
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, encerra nesta quinta-feira (31), em Paris (FRA), dois dias de reuniões na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O Brasil tenta se tornar membro da entidade, e as questões ambientais estão entre os maiores desafios para a aprovação da candidatura do país. Leia mais (03/31/2022 – 18h55)
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto em que ampliou a presença de representantes de entidades ambientalistas e do setor privado de 26% para 34% na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Leia mais (03/30/2022 – 21h42)
SEÇÃO 1-PESCA
23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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