4 de abril de 2022
Ao julgar as primeiras ações da chamada “pauta ambiental” do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia disse que há um “estado de coisas inconstitucional” na política ambiental do país. Leia mais (04/04/2022 – 05h00)
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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3 de abril de 2022
Brasil, Colômbia, México e Peru não conseguirão cumprir suas metas climáticas para 2030 a não ser que protejam as terras das comunidades indígenas, concluiu um relatório apresentado na última quinta-feira (31). Para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, a comunidade internacional deve levar em conta as terras dos povos indígenas e das comunidades locais (PILC), diz o documento...
2 de abril de 2022
O governo Jair Bolsonaro (PL) vem atuando, por meio de contestações elaboradas pela AGU (Advocacia-Geral da União), para garantir a mineração em terras indígenas que ainda não foram efetivamente demarcadas. Leia mais (04/02/2022 – 12h00)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Comissão que analisa criação da Agência Nacional de Proteção de Dados adia votação para quarta-feira
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa...
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23/12/2025 COMUNICADO ORIENTAÇÕES IMPORTANTES ÀS ENTIDADES DE CLASSE, PESCADORES(AS), PÚBLICO EM GERAL 1. CIN – Cadastro de Identificação Nacional Encontra-se...
20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
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