3 de julho de 2020/
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Pesquisadores, especialistas e comunidade em geral podem participar da consulta pública até 2 de agosto. Espécie: Symphysodon discus (Foto: Henrique...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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2 de julho de 2020/
Antonio Naressi 1 de julho de 2020 Na manhã desta quarta feira a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Civil...
1 de julho de 2020/
Postado em: 30/06/2020 ás 16:53 | Por: Paloma Minke Acompanhamento vem sendo feito há quase 80 anos para a pesca...
30 de junho de 2020/
No Dia do Pescador, portaria facilitou o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra Ministério da...
19 de abril de 2018/
Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente...
2 de abril de 2018/
Recolhimentos, via Guia de Recolhimento da União – GRU, que foram efetuados em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e...
1 de março de 2018/
“O único período que não foi interessante foi dezembro porque houve uma pequena estiagem. Mas em janeiro e fevereiro melhorou...
22 de janeiro de 2018/
Ao Justificar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 632/2017, o Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin...
12 de janeiro de 2018/
A Polícia Ambiental de Pirassununga (SP) aplicou R$ 3,335 milhões em multas durante todo o ano passado, um crescimento de...
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9 de abril de 2022
Nos quase 800 quilômetros de estrada de Uberaba (MG) a Alto Paraíso de Goiás (GO), a paisagem é a mesma: plantios de monocultura, principalmente de soja, estendem-se por todo o horizonte. Leia mais (04/09/2022 – 17h00)
9 de abril de 2022
?Pacote verde? é um eufemismo. O que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) é a ?boiada?, como ficou conhecida a desregulamentação de políticas ambientais promovida pelo governo Bolsonaro. Leia mais (04/08/2022 – 21h14)
8 de abril de 2022
Os alertas de desmatamento na Amazônia em março deste ano caíram cerca 15% em relação ao mesmo mês de 2021. Os primeiros três meses do ano, porém, bateram recorde em alertas de devastação no histórico recente dos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), não ficando muito longe dos 1.000 km² de floresta derrubada. Leia mais (04/08/2022 – 16h32)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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