31 de outubro de 2017/
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Publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2017 a nova Portaria que reabre a pesca no Distrito de Cachoeira de...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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27 de outubro de 2017/
27/10/2017 Coordenador da Pesca no Estado de São Paulo, Marcos Alves Pereira, comunica nesta data que a Portaria 1.275 de...
21 de julho de 2017/
http://www.anasps.org.br/proposta-susta-decreto-que-altera-regras-do-registro-do-pescador-profissional/
3 de julho de 2017/
Entre 1901 e 2010, o nível médio dos mares ao redor do planeta subiu, em média, 19 centímetros. O risco...
3 de julho de 2017/
Diante das ações governamentais para preservar o meio ambiente, o Brasil caminha para reduzir o desmatamento na floresta Amazônica. A...
30 de junho de 2017/
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) negou, nesta quarta-feira (28), um recurso da Samarco contra a decisão que acatou...
29 de junho de 2017/
Pode existir o dia da pesca. Mas eu acredito no dia do pescador! No dia da pesca o mar se...
28 de junho de 2017/
Enquanto houver Mares, Rios e peixe … …Sempre haverá alguém em busca desse peixe… …e sempre será chamado “ Pescador”
23 de junho de 2017/
A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre...
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6 de abril de 2022
A Guriurius minuano vive na América do Sul e se tornou a 50.000ª espécie de aranha oficialmente registrada, mas ainda há muito a descobrir, segundo o Museu de História Natural de Berna. Leia mais (04/06/2022 – 19h10)
6 de abril de 2022
As emergências sanitárias vinculadas ao clima crescem na África, onde as frequentes inundações e as doenças transmitidas pela água agravam as crises, afirmou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta quarta-feira (6). Leia mais (04/06/2022 – 18h27)
6 de abril de 2022
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de duas ações da chamada “pauta ambiental” que questionavam omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) no combate ao desmatamento da Amazônia. Leia mais (04/06/2022 – 18h13)
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
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