16 de junho de 2021/
O Ministério da Justiça autorizou nesta segunda-feira (14) o emprego da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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16 de junho de 2021/
Madeireiras suspeitas de exportação ilegal para os EUA e a Europa e que estão no centro das investigações envolvendo o...
10 de maio de 2021/
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Vou9CN4EkJo[/embedyt] A aplicação da Lei 13.846/19 poderá provocar um asfixiamento na atuação de sindicatos, associações e colônias de pesca,...
26 de novembro de 2020/
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=Jrzu___aVVw[/embedyt] Por mais que vivamos, e achamos que vimos de tudo na vida, percebemos o engano, e deparamos sempre...
20 de novembro de 2020/
TCU condena ex-ministro da pesca por compra irregular de lanchas-patrulha Em julgamento unânime, o colegiado condenou solidariamente os envolvidos ao...
6 de novembro de 2020/
Suspensão de 31.903 (trinta e um mil, novecentas e três) Licenças de Pescador Profissional Artesanal. Art. 1º Determinar, com fundamento...
6 de novembro de 2020/
A pesca em vários trechos do Rio Mogi Guaçu, em Pirassununga (SP), está proibida a partir deste domingo (1°) até fevereiro de 2021 devido...
5 de setembro de 2020/
O Deputado Federal Silas Câmara, juntamente com a bancada da pesca em Brasília-DF, diz ter garantias do Presidente Jair Bolsonaro,...
2 de setembro de 2020/
Secretário da Pesca busca nomes para formar novo Ministério “O fato é que desde que o Ministério da pesca foi...
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9 de abril de 2022
?Pacote verde? é um eufemismo. O que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) é a ?boiada?, como ficou conhecida a desregulamentação de políticas ambientais promovida pelo governo Bolsonaro. Leia mais (04/08/2022 – 21h14)
8 de abril de 2022
Os alertas de desmatamento na Amazônia em março deste ano caíram cerca 15% em relação ao mesmo mês de 2021. Os primeiros três meses do ano, porém, bateram recorde em alertas de devastação no histórico recente dos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), não ficando muito longe dos 1.000 km² de floresta derrubada. Leia mais (04/08/2022 – 16h32)
8 de abril de 2022
A quantidade de metano na atmosfera aumentou para um nível recorde em todo o mundo em 2021, segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, que adverte para a necessidade de reduzir as emissões do gás. Leia mais (04/08/2022 – 08h00)
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
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