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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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Fazenda do Rio busca renegociar R$ 26 bi em dívidas com bancos e diz que União está aberta em ajudar
O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Guilherme Mercês, afirmou que o Estado está procurando caminhos para renegociar os
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