19 de julho de 2021/
Não resta dúvida que Jair Bolsonaro foi principal responsável do Brasil estar entre os dez países onde a Covid-19 fez...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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16 de julho de 2021/
Fraturado ideologicamente, o Consórcio Amazônia Legal, formado por nove estados, lançou nesta sexta-feira (16) o Plano de Recuperação Verde (PRV)....
16 de julho de 2021/
Fraturado ideologicamente, o Consórcio Amazônia Legal, formado por nove estados, lançou nesta sexta-feira (16) o Plano de Recuperação Verde (PRV)....
14 de julho de 2021/
A União Europeia (UE) apresentou nesta quarta-feira (14) um novo plano para tentar reduzir a poluição gerada pelo bloco e,...
14 de julho de 2021/
Com o ‘PL da grilagem’ de volta ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (14), podendo ser votado até...
14 de julho de 2021/
A União Europeia apresentou nesta quarta-feira (14) seu novo plano para tentar reduzir a poluição gerada pelo bloco e, assim,...
13 de julho de 2021/
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Rondônia revogou a criação do Parque Estadual (PES) Ilha das Flores, sancionada em maio...
13 de julho de 2021/
Em preparação para a temporada de incêndios de 2021, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) informou à Casa Civil nesta...
13 de julho de 2021/
Em preparação para a temporada de incêndios de 2021, o Sistema Nacional de Meteorologia (SNM) informou a Casa Civil nesta...
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21 de abril de 2022
O assassinato de Galdino Jesus dos Santos, indígena pataxó hã-hã-hãe, que completa 25 anos nesta quarta-feira (20), é hoje tido como um divisor de águas, ainda que trágico, para o movimento indígena. Leia mais (04/20/2022 – 18h44)
21 de abril de 2022
O tatu-canastra é a maior espécie de tatu do mundo: pesa 50 kg e mede 1,6 metro entre o focinho e a ponta do rabo. Ele também tem uma das maiores unhas da natureza: 14 cm no terceiro dedo, uma afiada garra que ele usa para cavar tocas. Leia mais (04/20/2022 – 12h46)
20 de abril de 2022
A banquisa antártica atingiu em fevereiro, final do verão austral, seu nível mais baixo em 44 anos, de acordo com observações de um grupo de pesquisadores publicadas nesta terça-feira (19), quando a Antártida parecia resistir melhor às mudanças climáticas do que o Ártico. Leia mais (04/20/2022 – 05h00)
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20/12/2025 Pesca Artesanal Enfrenta Incertezas com Novas Normativas, Decretos, Portarias impondo regras duras e com recuo de algumas delas. O...
26/11/2025 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) publicou em 24 de novembro de 2025 a Resolução...
24/11/2025 Nova Portaria de suspensão por indício de fraude de Licenças e RGP Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou...
06/11/2025 O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União, garante a prevenção de fraudes e assegura a transparência...
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