26 de julho de 2021/
Pesquisadores brasileiros descobriram comportamentos inusitados e novos locais de ocorrência do boto-cor-de-rosa/boto-vermelho (Inia geoffrensis) e da Sotalia (que pode ser...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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25 de julho de 2021/
Questionar as homenagens aos chamados bandeirantes é tema antigo. Em 2001, no meu primeiro mandato, apresentei um Projeto de Lei...
21 de julho de 2021/
Traços de remédios e drogas ilícitas usadas pelas pessoas e depois excretadas pelo corpo no banheiro conseguem superar os processos...
21 de julho de 2021/
“Um sinal de recuo da atuação do MPF no enfrentamento aos crimes e à degradação ambiental”. É assim que a...
21 de julho de 2021/
Quando estou bem costumo ouvir música ao tomar banho. E quando estou melhor ainda, canto. O microfone é a mão...
21 de julho de 2021/
Com uma parte dos espaços de lazer e esportes ainda fechados pela pandemia, as práticas de montanhismo e trilhas têm...
20 de julho de 2021/
Enquanto um vírus domina o planeta e o faz parar, os seus homens mais ricos passam a disputar quem vai...
20 de julho de 2021/
Um recorde de encalhe de baleias jubarte foi registrado no Brasil no primeiro semestre deste ano, segundo monitoramento feito pelo...
19 de julho de 2021/
No centro de negociações complexas como a do programa nuclear iraniano, a AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) quer ampliar...
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26 de abril de 2022
Quatro das seis terras indígenas com presença de indígenas isolados na Amazônia protegidas por portarias de restrição de uso da área estão com os documentos com prazos vencidos ou com período de validade considerado por especialistas insuficiente para garantir a segurança e a vida deles. Leia mais (04/26/2022 – 12h00)
25 de abril de 2022
Santa Catarina, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram as maiores densidades de raios do país nos três meses de verão de 2022, segundo índice produzido, pela primeira vez, pelo grupo Elat (Eletricidade Atmosférica) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Leia mais (04/25/2022 – 04h15)
23 de abril de 2022
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) admitiu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que uma mudança interna, instituída em 2020, ampliou o risco de prescrição de multas aplicadas a infratores ambientais. Leia mais (04/23/2022 – 15h00)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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