5 de agosto de 2021/
Duas semanas depois de ter recebido uma líder da ultradireita alemã, o presidente Jair Bolsonaro se recusou a encontrar, nesta...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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4 de agosto de 2021/
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (4) que grande parte dos indígenas não sabe o que é...
4 de agosto de 2021/
A população mundial que sofre com enchentes aumentou nas últimas décadas e a situação pode piorar ainda mais com as...
4 de agosto de 2021/
Em uma nova articulação para contornar o governo Jair Bolsonaro nas negociações sobre ambiente, o presidente dos Estados Unidos, Joe...
4 de agosto de 2021/
Dizem que aprendemos mais nas derrotas do que nas vitórias. Se assim for, são muitos os aprendizados deste momento trágico...
4 de agosto de 2021/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que facilita a regularização fundiária de terras ocupadas no...
3 de agosto de 2021/
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o texto-base do projeto de lei que facilita a regularização fundiária de...
3 de agosto de 2021/
Numa das regiões da Amazônia mais afetadas pelo desmatamento, pesquisadores brasileiros identificaram uma nova espécie de macaco, que passou algumas...
3 de agosto de 2021/
Nem Amazônia, nem Pantanal, nem cerrado: o bioma brasileiro com maior crescimento no número de queimadas em 2021 é a...
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28 de abril de 2022
A expansão de construções irregulares em áreas de mananciais que abastecem a Grande São Paulo contribuiu para um recorde nas multas por desmatamento ilegal na capital paulista e em municípios vizinhos em 2021. Leia mais (04/28/2022 – 09h30)
28 de abril de 2022
O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos na quarta-feira (27/4) da mais recente edição do Prêmio Whitley como “pioneiros em soluções para a crise de biodiversidade”. Leia mais (04/27/2022 – 23h01)
28 de abril de 2022
No ritmo atual, em menos de três décadas, uma área do tamanho da América do Sul estará em um processo de degradação persistente do solo. O uso sustentável do solo é questão de “sobrevivência”, alerta relatório da ONU publicado nesta quarta-feira (27). Leia mais (04/27/2022 – 21h46)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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