A agenda climática tem tudo a ver com afetos, na medida em que pressupõe a preocupação com as próximas gerações:...
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NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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O pastor Josias Vieira, 40, tem duas boas lembranças da infância. A primeira era pedir colo do avô, um pastor...
O relatório do IPCC (sigla em inglês do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) é um alerta definitivo sobre o papel...
OK, você já entendeu que a crise do clima é para valer e causada pela atividade humana, como mostrou o...
Uma grande quantidade de fragmento de óleo foi encontrada a partir de sexta-feira (13) em praias de Fernando de Noronha...
A crise climática é uma crise de direitos humanos, cujas emergências já estão afetando de maneira desproporcional os países mais...
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Longe de ser um tempero numa receita política -algo que poderia ser adicionado ao gosto de cada governo- a participação pública é condicionante da proteção ambiental e abrir mão dela é inconstitucional. Leia mais (04/29/2022 – 04h15)
O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta-feira (28) três decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL) que promoveram mudanças no funcionamento de conselhos ambientais, entre eles o que excluiu a participação da sociedade civil de fundo ligado à Amazônia. Leia mais (04/28/2022 – 17h33)
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA


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02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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