23 de agosto de 2021/
No terceiro ano seguido de seca e sob o impacto de fortes geadas, o Pantanal já registra o mesmo patamar...
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Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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21 de agosto de 2021/
O ponto mais alto do manto de gelo da Groenlândia registrou chuva na semana passada pela primeira vez na história,...
21 de agosto de 2021/
As mudanças climáticas foram a principal causa das chuvas extremas que atingiram municípios de Minas Gerais em janeiro de 2020,...
20 de agosto de 2021/
A melhoria da eficiência e avanços tecnológicos de equipamentos e processos utilizados no refinamento do petróleo podem reduzir em até...
20 de agosto de 2021/
Muitas cidades do Rio Grande do Sul amanheceram nesta sexta-feira (20) com céu de coloração marrom e ar denso por...
20 de agosto de 2021/
O Brasil, assim como o resto do mundo, tem um urgente trabalho de cortar drasticamente suas emissões de gases-estufa -que...
20 de agosto de 2021/
Um relatório da Universidade Harvard reforça que alterações humanas no uso da terra e a destruição de florestas tropicais são...
20 de agosto de 2021/
Um bilhão de crianças, ou quase metade da população infantil do mundo, vive em 33 países sob risco extremamente elevado...
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30 de abril de 2022
A comunidade Aracaçá, na terra indígena Yanomami em Roraima, foi encontrada queimada e vazia após as suspeitas de que uma menina de 12 anos teria sido estuprada e morta e uma criança de 3 anos teria caído num rio e desaparecido, segundo um conselho indígena que esteve no local. Por ali, viviam cerca de 25 pessoas. Leia mais (04/30/2022 – 13h48)
30 de abril de 2022
Após quase três anos de tratamento, uma onça-parda que havia sido atropelada em uma rodovia no interior do Paraná conseguiu se recuperar e foi solta na natureza. O animal é um macho de quatro anos e meio e foi batizado de Leôncio. Leia mais (04/30/2022 – 08h00)
29 de abril de 2022
Quase três meses após a Justiça federal suspender o abate de jumentos no Brasil, o setor continua a matar os animais em três frigoríficos do Estado da Bahia. O couro da espécie é exportado para a China para a produção do ejiao, um produto medicinal sem eficácia comprovada pela ciência mas que movimenta bilhões de dólares no país asiático. Leia mais (04/29/2022 – 16h22)
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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