21 de setembro de 2021/
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que, mesmo faltando cerca de dez dias para o fim do...
BLOG NEWS
NOTÍCIAS DA PESCA
Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.
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20 de setembro de 2021/
O buraco na camada de ozônio na Antártida, no polo Sul, está maior do que costuma ser. Mais precisamente, no...
20 de setembro de 2021/
O governo federal pagou R$ 124 milhões a empresas que fazem uso de helicópteros suspeitos de garantir a logística em...
20 de setembro de 2021/
Um helicóptero apreendido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em 26 de agosto, durante uma operação voltada ao combate...
20 de setembro de 2021/
O governo federal pagou R$ 124 milhões a empresas que fazem uso de helicópteros suspeitos de garantir a logística em...
20 de setembro de 2021/
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19 de setembro de 2021/
Os mamutes lanosos podem voltar à vida na Terra, se depender de um grupo de cientistas e empresários que já...
19 de setembro de 2021/
Pakyî e Tamandua, os dois únicos habitantes conhecidos que vivem na terra indígena Piripkura, tiveram um respiro. A portaria de...
18 de setembro de 2021/
“Se tivesse de escolher apenas uma, qual questão você levaria em conta na hora de decidir o partido em que...
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7 de maio de 2022
Mais de dois anos depois de começar a pandemia de Covid, a ciência ainda não conseguiu determinar de que animal surgiu esse coronavírus. É certo, porém, que o aquecimento global aumentará o risco de acontecerem mais dessas trocas virais entre espécies. Leia mais (05/07/2022 – 07h00)
6 de maio de 2022
Um grupo de quase 700 artistas e intelectuais brasileiros publicou uma carta aberta em defesa da Serra do Curral, em Minas Gerais. O documento busca reverter o licenciamento ambiental de um projeto de mineração na serra, que foi concedido pelo governo estadual à empresa Taquaril Mineração no último sábado (30). Leia mais (05/06/2022 – 18h21)
6 de maio de 2022
As áreas com alertas de desmatamento na Amazônia alcançaram um recorde absoluto no histórico recente do Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), para o mês de abril. Foram derrubados 1.012,5 km² de floresta. Leia mais (05/06/2022 – 10h18)
LIVROS/REVISTAS
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
SEÇÃO 1-PESCA
Rio Mogi Guaçu
NewsBrasil
Fachin defende Judiciário sem ‘privilégio de casta’ e necessidade de distância entre juízes e partes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ed...
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26/02/2026 Decisão do Codefat também fixa novo prazo para recursos administrativos e detalha requisitos para acesso ao benefício O Conselho...
02/02/2026 O Ministério da Pesca e Aquicultura informa que o prazo para entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira...
29/01/2026 Gestão do benefício é de responsabilidade do MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que estão sendo...
27/01/2026 Reunião no MTE esclareceu novas regras de gestão do benefício e cronograma de pagamentos O ministro do Trabalho e...
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