BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsonaro está em pânico de ser preso na Papuda, dizem aliados que o visitaram – Folha de S.Paulo
Bolsonaro está em pânico de ser preso na Papuda, dizem aliados que o visitaram  Folha de S.PauloBastidores: Bolsonaro vê favas contadas
Flávio diz que voto de Moraes para condenar Bolsonaro foi político e ‘proferido com ódio’
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que foi...
Não há previsão de pauta e de definição de relator para anistia, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hug...
Apple lança iPhone ultrafino e durável ‘Air’
A Apple apresentou nesta terça-feira (9) um novo m...
Em crítica à Lava-Jato, diretor-geral da PF celebra fim de operações e entrevistas ‘espalhafatosas’
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigu...
Lula enaltece megaoperação que atingiu Faria Lima e diz que ‘endinheirados’ não podem ficar impunes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enalteceu a...
Lula diz que vai acionar “linhão de Tucuruí” e integrar definitivamente todos os Estados brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que...
Expansão de data centers no Brasil é alçada por energia renovável abundante, diz Fitch
O setor de data centers no Brasil está em rápida e...
Não precisamos de interventor estrangeiro nem ameaça à nossa soberania, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um n...
Macron nomeia Sébastien Lecornu como novo primeiro-ministro da França
O presidente da França, Emmanuel Macron, nomeou ne...

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links