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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

VÍDEO: aposentada morre após ser atropelada por carro na faixa de pedestres no interior de SP
Vídeo mostra aposentada de 74 anos sendo atropelada na faixa em São João da Boa Vista Uma aposentada de 74
Lula e Rodrigo Paz avançam em negociações para firmar acordos entre Petrobras e a boliviana YPFB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou, nesta terça-feira (30), duas reuniões bilaterais durante a Cúpula do Mercosul,
Motta estabelece calendário com duas semanas de esforço concentrado durante a campanha eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu um calendário de funcionamento para o período da campanha eleitoral,
Lucro da Nike supera estimativas, mas ação cai no pós mercado
A Nike teve lucro de US$ 0,20 por ação, excluindo um benefício de US$ 0,52 relacionado à recuperação esperada de
Influencer Verde: conheça os 2 finalistas da região de São Carlos e Araraquara
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MP de Minas Gerais pede à Justiça punição da mineradora Sigma por operação noturna
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Os esforços das empresas para proteger dados sensíveis, exigência prevista na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ainda estão
Gilson Finkelsztain assume como CEO do Santander Brasil nesta quarta
O conselho de administração do Santander Brasil aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira, a exoneração do atual CEO, Mario Leão,
Fachin defende ‘reflexão estrutural’ após STF liberar parte dos penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira
ID DTVM: Crédito privado consolida protagonismo e redefine a alocação de investimentos
O crédito privado vem ocupando uma posição cada vez mais estratégica nas carteiras dos investidores brasileiros. Em um ambiente de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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