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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Aneel aprova bônus de Itaipu de R$ 872 milhões para reduzir conta de luz em agosto
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (30), por maioria, a distribuição de R$ 872
Exportações da Coreia do Sul avançam 70,9% em junho em base anual, ritmo mais forte em 48 anos
As exportações da Coreia do Sul em junho foram impulsionadas pela demanda constante por chips avançados para alimentar o boom
TSE vai aguardar decisão do STF sobre desincompatibilização antes de definir mandato-tampão em RR
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (30) a análise de um recurso apresentado por Arthur Henrique (PL), mais
Queda na criação de empregos é reflexo da política monetária, avalia FGV-Ibre
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta terça-feira (30) evidenciam que
Trump declara renda de US$ 1,4 bilhão com criptomoedas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou mais de US$ 1,4 bilhão em renda proveniente dos empreendimentos de criptomoedas
EUA mandam mais de 900 militares à Venezuela após terremoto
As Forças Armadas dos Estados Unidos estabeleceram uma presença significativa na Venezuela e em seu entorno para apoiar as operações
Fila do INSS cai para 1,8 milhão de requerimentos, menor patamar desde setembro de 2024
A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou o mês de junho com 1,831 milhão de
CVM rejeita acordo com ex-executivos de Reag, Americanas e Braskem
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou, em sessão do colegiado nesta terça-feira (30), propostas de termo de compromisso de
Izalci Lucas tentará reeleição caso Michelle desista do Senado, diz fonte
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) não deverá mais disputar o Senado pelo Distrito Federal este ano, segundo afirmou, pedindo reserva,
Nos EUA, editoras de 400 jornais processam OpenAI e Microsoft
Editoras que, coletivamente, possuem e operam quase 400 jornais estão processando a OpenAI e a Microsoft por extraírem seu conteúdo

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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