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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Modelo de que plataformas digitais não podem ser responsabilizadas está em xeque, dizem especialistas
O processo contra as empresas nos Estados Unidos e a legislação brasileira do ECA Digital convergem para o entendimento de
CVM defere registro de oferta pública de ações da T4F
A Comissão de Valores Mobiliários deferiu, em 26 de junho, o registro de oferta pública para a aquisição de até
Onda de calor atinge o sudeste da Europa e aumenta temor de incêndios florestais
Os Bálcãs sentiram nesta segunda-feira os efeitos da onda de calor recorde que provocou centenas de mortes em excesso e
Cinco pessoas são mortas a tiros no norte da Alemanha; dois suspeitos são detidos
Cinco pessoas foram mortas a tiros em uma cidade no norte da Alemanha nesta segunda-feira (29). A polícia informou que
Brasil busca prevenir uso compulsivo de redes sociais enquanto ações judiciais se multiplicam nos EUA
Proteger crianças e adolescentes do vício em redes sociais continua a ser um desafio para autoridades e órgãos reguladores de
Curso Reforma Tributária na Prática disponibiliza a gravação do módulo geral de 12 horas
Desenhado para profissionais que precisam compreender a lógica operacional da reforma sobre o consumo, com foco nos novos IBS e
Putin reconhece escassez de combustíveis na Rússia e força-tarefa é criada para garantir abastecimento
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reconheceu neste domingo que problemas no fornecimento de combustíveis provocaram escassez em regiões do
Cenas espetaculares da 3ª temporada de ‘A casa do dragão’ rivalizam com os momentos mais épicos de ‘Game of Thrones’
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Governo central tem déficit primário de R$ 53,257 bilhões em maio, diz Tesouro
O governo central registrou déficit primário de R$ 53,257 bilhões em maio, conforme divulgado nesta segunda-feira (29) pelo Tesouro Nacional.
Autoridade ligada ao Hezbollah critica acordo com Israel mediado pelos EUA
O presidente do Parlamento do Líbano, Nabih Berri, importante aliado do Hezbollah, criticou nesta segunda-feira um acordo mediado pelos Estados

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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