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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Parabéns, Pirassununga! 203 anos de história e tradição!

EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

Restaurantes de Cachoeira de Emas/Pirassununga: Prazo Judicial

Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Socorristas correm contra o tempo para encontrar sobreviventes de terremotos na Venezuela
Equipes nacionais e internacionais de resgate iniciaram nesta segunda-feira o quarto dia consecutivo de buscas ininterruptas nas áreas atingidas pelos
Governo regulamenta garantias para Crédito do Trabalhador com juros de até 1,99% ao mês
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou garantias para o Crédito do Trabalhador, modalidade de crédito consignado voltada
Copa: Fase de grupos teve recorde de público e de gols
A fase de confrontos diretos eliminatórios da Copa do Mundo de 2026 começou no domingo (28), com a vitória do
Quase 70% não lembram em quem votou para deputado e senador em 2022, diz Datafolha
A maioria do eleitorado brasileiro não consegue se lembrar em quem votou para deputado estadual, federal e para senador nas
Governo libera uso do FGTS como garantia do consignado, mas cria teto de juros
O governo publicou duas portarias sobre o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para
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A seleção brasileira entra em campo nesta terça-feira, às 14 horas, para disputar a primeira partida do mata- mata da
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Durigan nega que Desenrola Adimplentes atrapalha política monetária: ‘Enorme forçação de barra’
ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou, nesta segunda-feira (29) que o anúncio do programa Desenrola Adimplentes, voltados aos brasileiros informais
Não há expectativa de que terá frustração de dividendos este ano, diz secretário do Tesouro
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, disse nesta segunda-feira (29) que, apesar da queda de 63,6% na arrecadação de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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